Termos de Utilização

Duvalli, S.A. detém os direitos de propriedade deste site. Ao aceder e usar este site, o utilizador está sujeito aos seguintes Termos de Utilização:

1. Informação geral

O uso do site da Duvalli, ou documentos e arquivos acedidos através deste site pelo utilizador é permitido apenas para fins de informação pessoal.

A informação contida no site da Duvalli, ou em quaisquer documentos e arquivos acedidos através do site, são de natureza geral e informativa. Não constitui uma recomendação para comprar ou vender ações na Duvalli, S.A., e não é publicada com o objetivo de atender às necessidades individuais.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

O site da Duvalli, bem como todo o conteúdo colocado no site, em particular [qualquer] informação, dados, textos, imagens, gráficos, símbolos ou marcas, são protegidos por direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual e são destinados exclusivamente a informar o utilizador.

O utilizador compromete-se a abster-se de qualquer tipo de uso que exceda o uso especificado acima, e a abster-se de qualquer exploração de conteúdo legalmente protegido. Em particular no que diz respeito à reprodução, armazenamento, distribuição, publicação, venda ou processamento, de informações, dados, textos, imagens, gráficos, sinais e marcas. A menos que, o utilizador tenha recebido permissão expressa da Duvalli para fazê-lo, como o proprietário de tais direitos.

O uso de qualquer conteúdo para os propósitos do utilizador – a menos que a permissão expressa tenha sido concedida, ou possa estar implícito sob as circunstâncias – não é permitido. Os utilizadores do site concordam que não devem recolher dados para processamento posterior, seja manualmente ou por meios automatizados (usando “screen scraping”), nem devem incorporar dados deste site nos seus produtos. O utilizador é expressamente proibido de criar uma versão simulada deste site por “framing” ou “mirroring”.

Cada utilizador do site da Duvalli que fornece informações para a Duvalli, por meio deste, concorda em ceder os direitos de uso irrestrito a essas informações à Duvalli e concede à Duvalli permissão para usar essas informações da maneira que achar melhor. As informações fornecidas pelo utilizador não estão sujeitas a nenhuma obrigação de confidencialidade, com exceção dos dados pessoais, cujo uso está sujeito às disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), bem como da Lei de Proteção de Dados. Toda e qualquer informação fornecida pelo utilizador será livre de reivindicações de direitos de autor de terceiros, ou o próprio utilizador deverá deter os direitos sobre a informação.

A Duvalli reserva o direito de tomar todas as medidas que considere necessárias para impedir a violação dos seus direitos de propriedade intelectual e/ou pôr fim a esta infração, sem aceitar qualquer responsabilidade pelas consequências dessas medidas.

3. Hiperlinks

A Duvalli deve ser notificada antes da criação de hiperlinks para o site. O hiperlink só pode redirecionar o utilizador para a página inicial do site, que deve abrir numa nova guia do navegador. Deep linking é proibido.

Links para um ou mais sites operados por terceiros não significam que haja uma associação, parceria ou adesão com ou para as instituições que gerem esses sites, nem implicará a aprovação do conteúdo desses sites. Os hiperlinks são fornecidos apenas para fins informativos. Nesses casos, a Duvalli não assumirá qualquer garantia e/ou responsabilidade pelo conteúdo de tais sites. A responsabilidade pelo conteúdo de qualquer site(s) vinculado(s) será assumida pelo operador do site(s) em questão. No caso de serem encontradas infrações à lei ou se o conteúdo não corresponder ao objetivo pretendido da Duvalli, a Duvalli deve remover esses links externos imediatamente.

A Duvalli não pode, de forma alguma, ser responsabilizada pela colocação do hiperlink para o site relevante.

4. Responsabilidade

A Duvalli nunca pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações no site. Ao visitar o site, está a renunciar a qualquer reclamação ou recurso contra a Duvalli sobre o uso de dados e informações disponibilizados no site.

A responsabilidade da Duvalli é limitada ao seu próprio conteúdo, que colocou no seu site. No caso de um utilizador colocar conteúdo no site, este será o único responsável por tal conteúdo. A Duvalli deve ter cuidado e atenção para garantir que as informações contidas no site da Duvalli sejam precisas e atualizadas. No entanto, a Duvalli não assumirá qualquer garantia e/ou responsabilidade, expressa ou implícita, pela integridade, exatidão e atualidade dos conteúdos dos serviços e informações fornecidos no site.

Ao visitar o site, concorda em assumir todos os riscos associados ao uso do site. Isso inclui o risco de danos ao computador, software ou dados, se esse dano for causado por malware que possa ter sido transmitido ou ativado pelo site. A responsabilidade por danos relacionados a qualquer uso do site da Duvalli deve ser limitada a atos de grave negligência intencional, desde que danos não pessoais sejam causados. A responsabilidade da Duvalli por danos materiais, resultantes de atos de negligência leve, é excluída.

5. Diversos

Quaisquer declarações relacionadas ao futuro da Duvalli que aparecem no site são baseadas numa estimativa de desenvolvimentos futuros. Uma série de fatores que estão para além do controlo da Duvalli, tais como: mudanças nas condições económicas e comerciais, riscos específicos que podem surgir ou a ocorrência de imprevistos, podem levar a resultados reais que diferem significativamente dos resultados que foram previstos. A Duvalli não pretende revisar continuamente essas declarações relacionadas ao futuro.

6. Alterações ao site

A Duvalli tem o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento e de interromper ou encerrar o acesso ao site da Duvalli, por exemplo, para fins de manutenção. O utilizador não pode inferir quaisquer reivindicações nesta conexão.

A Duvalli recusa qualquer forma de responsabilidade por quaisquer consequências adversas que possam resultar das alterações feitas no conteúdo do site.

7. Alterações aos Termos de Utilização

A Duvalli tem o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento sem aviso prévio. É da sua responsabilidade garantir que seja informado sobre os Termos de Utilização mais recentes. Após cada modificação destes termos, a data na parte inferior será atualizada. Se continuar a usar o site após tal modificação, indicará que concorda e aceita as alterações.

A Duvalli recusa qualquer forma de responsabilidade por quaisquer consequências adversas que possam resultar das alterações feitas no conteúdo dos Termos de Utilização.

8. Privacidade e Cookies

Informações sobre o tratamento adequado de dados pessoais pela Duvalli podem ser encontradas na declaração da Política de Privacidade da Duvalli.

9. Jurisdição

Estes Termos de Utilização serão regidos exclusivamente pela lei substantiva de Portugal.

Estes Termos de Utilização foram atualizados pela última vez a 01-12-2018